Categoria: cobrança indevida

As relações de consumo ocupam posição central na dinâmica social e econômica contemporânea. Em uma sociedade marcada pela produção em massa, pela oferta contínua de bens e serviços e pela crescente complexidade dos contratos, o consumidor passou a figurar, historicamente, como a parte mais vulnerável da relação jurídica. Tal vulnerabilidade...